Adotar é um ato de amor e compromisso. Em Campinas, todo o processo é conduzido pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ), seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adoção é legal, definitiva e garante a uma criança ou adolescente o direito de crescer em família.
Qualquer pessoa maior de 18 anos, independente de estado civil ou orientação sexual, desde que tenha pelo menos 16 anos a mais que a criança ou adolescente pretendido. Não podem adotar avós ou irmãos da criança.
O primeiro passo é entrar em contato com a Vara da Infância e da Juventude (VIJ) de Campinas e manifestar seu interesse em adotar uma criança ou adolescente.
Na ocasião, você receberá informações iniciais e orientações sobre o processo.
Solicite o envio dos formulário “Qualificação do Pretendente” e “Requerimento para a habilitação à adoção por casal”.
Contato da VIJ – Vara da Infância e Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas:
📍 Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 – Cidade Judiciária – Bloco A – 1º Andar
🕒 Atendimento: de segunda a sexta, das 13h às 16h
📞 Telefones: (19) 2101-3137 / (19) 2101-3209
📩 E-mail: campinas1inf@tjsp.jus.br
O Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção é obrigatório para todos os pretendentes e é realizado pela própria VIJ de Campinas.
A inscrição deve ser feita por e-mail ou telefone diretamente com a Vara.
💡 Cursos online
Alguns Tribunais de Justiça de outros estados oferecem o curso de forma online, e o certificado costuma ser aceito na Comarca de Campinas.
Antes de se inscrever em um curso online, confirme com a VIJ de Campinas se ele ainda é aceito.
Sugestões de cursos online:
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 🔗 https://ejef.tjmg.jus.br/
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – 🔗 https://www.tjpr.jus.br/
Acesse o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), preencha todas as informações solicitadas e salve o formulário preenchido em PDF.
🔗 https://www.cnj.jus.br/sna/indexPrecadastro.jsp
Para acessar, é necessário ter conta GOV.BR. Essa mesma conta será utilizada para acompanhar as etapas do processo e consultar seu cadastro no SNA.
💡 Dica: o pré-cadastro não define seu perfil de forma definitiva. Ele serve como base para as entrevistas com a equipe técnica da VIJ. Durante o processo de habilitação, você poderá ajustar ou alterar o perfil da criança ou adolescente que deseja adotar.
Após o curso, reúna todos os documentos listados abaixo.
Todos os documentos devem ser digitalizados e salvos em um pen drive compatível com sistema operacional Windows, para entrega à Vara da Infância e Juventude.
📌 Atenção: alguns documentos têm validade de 3 meses a partir da data de emissão. Se passarem do prazo, será necessário emitir novamente.
Documentos (de cada pretendente):
O pen drive com todos os documentos digitalizados deve ser entregue no cartório da Vara da Infância e Juventude (VIJ) de Campinas.
No momento da entrega, apresente também os documentos originais para conferência.
Você receberá um protocolo, e a partir desse momento estará oficialmente dando início ao seu processo de habilitação para adoção.
Contato da VIJ – Vara da Infância e Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas:
📍 Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 – Cidade Judiciária – Bloco A – 1º Andar
🕒 Atendimento: de segunda a sexta, das 13h às 16h
📞 Telefones: (19) 2101-3137 / (19) 2101-3209
📩 E-mail: campinas1inf@tjsp.jus.br
O cartório da VIJ confere se todos os documentos estão corretos e atualizados.
Caso falte algo, você será informado para complementar.
O MP analisa o pedido e emite parecer sobre o prosseguimento do processo.
Formada por assistentes sociais e psicólogos.
É responsável pela avaliação social e psicológica dos pretendentes.
Nesta etapa, será estabelecido o perfil da criança ou adolescente desejado.
Após a avaliação técnica, o MP emite novo parecer.
O juiz defere (aprova) ou indefere (nega) a habilitação.
Se deferido, você será incluído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
A partir da inclusão, você pode ser contatado quando houver uma criança compatível com o perfil escolhido.
O chamado respeita a ordem do cadastro e as necessidades da criança.
Assim que a ideia da adoção surgir, seja como um desejo concreto ou apenas como uma possibilidade, você já pode participar do Grupo de Apoio Diálogos Sobre Adoção de Campinas.
Nosso grupo é um espaço seguro e acolhedor para quem quer se preparar, entender melhor o processo, conhecer experiências reais e se aprofundar no universo da adoção.
Participar desde o início da sua jornada traz benefícios como:
A adoção é um caminho que se percorre melhor quando não se está sozinho(a). Venha caminhar com a gente.